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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
85 03/12/2021 2021-2024 2021
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
03/12/2021 06/12/2021 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
AGIF - Aguardando Informações
Autor Executivo
Edison Osvaldo Arnt
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. 

Arquivos

Projeto 85/2021

Projeto De Lei - Protocolo: PL-R-85-03-12-2021

De: Douglas Augusto Schneider
Para: Sueli Maders - Auxiliar Administrativo
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 04/01/2023 - 11:00:55
Observação:

Para a Secretaria.

De: Cristiana dos Santos Arnt
Para: Douglas Augusto Schneider - Presidência
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 16/12/2022 - 09:22:30
Observação:

01.01.2022 - Encaminhe-se para o novo Presidente Eleito Douglas Augusto Schneider.

De: Sueli Maders
Para: Cristiana dos Santos Arnt - Presidência
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 16/12/2022 - 09:03:17
Observação:

30.12.2021 - Arquivamento projeto de lei, conforme prevê o art. 120 do Regimento Interno da Casa Legislativa 

De: Thales Rauber Figueiró
Para: Sueli Maders - Auxiliar Administrativo
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 23/06/2022 - 10:45:23
Observação:

Protocolado o Parecer Jurídico Nº 100/2021 – Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. Assim, siga-se o trâmite legal.

De: Cristiana dos Santos Arnt
Para: Thales Rauber Figueiró - Jurídico
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 30/05/2022 - 18:34:42
Observação:

Ao Assessor Jurídico para elaboração de parecer. Após o protocolo do Parecer Jurídico, siga-se o trâmite legal.

De: Sueli Maders - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Cristiana dos Santos Arnt - Presidência
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 21/12/2021 - 09:57:39
Observação:

Recebido projeto de lei 

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