Câmara Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
56/2018	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes...	21/12/2018
55/2018	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrênc...	21/12/2018
54/2018	Projeto de Lei	Altera o padrão dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais Internos, Auxiliar de Serviço...	11/12/2018
53/2018	Projeto de Lei	Altera os art. 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 da Lei Municipal n°1.980, de 18 de a...	11/12/2018
51/2018	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessi...	07/12/2018
50/2018	Projeto de Lei	Altera o quadro de cargos instituído pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de...	07/12/2018
49/2018	Projeto de Lei	Altera o inciso V do Art.11 da Lei Municipal n°1.904, de 22 de dezembro de 2015, que au...	07/12/2018
48/2018	Projeto de Lei	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.	07/12/2018
47/2018	Projeto de Lei	Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2...	07/12/2018
46/2018	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessi...	23/11/2018
45/2018	Projeto de Lei	Estabelece normas para legalização de obras irregulares.	23/11/2018
44/2018	Projeto de Lei	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na L...	23/11/2018

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