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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
2/2022 Extraordinária 20/01/2022 18:00:00
Pauta

Protocolo 115 – Projeto de lei nº 69 que ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, e dá outras providencias; 

Protocolo 140 – Projeto de lei nº 85 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências;

Protocolo 147 – Projeto de lei nº 89 que introduz inciso III ao art.44 da Lei Municipal nº 2.174, de 14 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.

Protocolo 148 – Projeto de lei nº 90 que cria o Programa Uniforme Escolar, e dá outras providências

Protocolo 01 - Projeto de lei nº 01 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências;

Protocolo 02 – Projeto de lei nº 02 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências;

Protocolo 03 – Projeto de lei nº 03 que cria  e extingue cargos de provimento comissionado no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, que institui o respectivo quadro de cargos e funções e, promove demais alterações que específica  e dá outras providências;

Protocolo 05 – Projeto de lei nº 05 que concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências; e

Protocolo nº 06 – Projeto de lei nº 06 que concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros.

Protocolo nº 07 - Projeto de lei nº 07 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Alceu Santoni Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Marcelo Juliano Treter Presente
Cristiana dos Santos Arnt Presente
Douglas V. Lima dos Anjos Presente
Maic Mota Rodrigues Presente
Douglas Augusto Schneider Presente
Fabiana da Silva Presente
Bráulio Scherer Ausente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
47 03 20/01/2022

PROJETOS

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 

Número Data do documento Legislatura Ano
7 21/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 

Ver detalhes

Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. 

Número Data do documento Legislatura Ano
6 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. 

Ver detalhes

Concede revisão revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Cor...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Concede revisão revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências.   

Ver detalhes

Cria  e extingue cargos de provimento comissionado no Plano de Carreira do Magist...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Cria  e extingue cargos de provimento comissionado no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, que institui o respectivo quadro de cargos e funções e, promove demais alterações que específica  e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá ou...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá ou...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 12/01/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

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Cria o Programa Uniforme Escolar, e dá outras providências

Número Data do documento Legislatura Ano
90 30/12/2021 2021-2024 2021
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

Cria o Programa Uniforme Escolar, e dá outras providências

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Introduz inciso III ao art.44 da Lei Municipal nº 2.174, de 14 de outubro de 2020, que...

Número Data do documento Legislatura Ano
89 30/12/2021 2021-2024 2021
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Ementa

Introduz inciso III ao art.44 da Lei Municipal nº 2.174, de 14 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na ...

Número Data do documento Legislatura Ano
85 03/12/2021 2021-2024 2021
Situação
AGIF - Aguardando Informações
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. 

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Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermun...

Número Data do documento Legislatura Ano
69 08/10/2021 2021-2024 2021
Situação
AGIF - Aguardando Informações
Ementa

Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, e dá outras providencias.

Ver detalhes

PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
15 Sessão Legislativa Extraordinária 20/01/2022
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