Sessão Legislativa Extraordinária 17.01.2020


  • 17/02/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Extraordinária

Pauta

Protocolo 110 – Projeto de lei nº 54 que autoriza o Município de Coronel Barros a alienar imóvel que menciona e dá outras providências. Aprovado - Autógrafo nº 2.151

Protocolo 127 – Projeto de lei nº 63 que autoriza o Poder Executivo firmar termo de concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.152

Protocolo 128 – Projeto de lei nº 64 que autoriza o Poder Executivo firmar termo de concessão de usos de imóveis que menciona e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.153

Protocolo 01 – Projeto de lei nº 01 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.154

Protocolo 02 – Projeto de lei nº 02 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovada - Autógrafo nº 2.155

Protocolo 08 – Projeto de lei nº 03 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Protocolo 09 – Projeto de lei nº 04 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Protocolo 10 – Projeto de lei nº 05 que concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências;

Protocolo 11 – Projeto de lei nº 06 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Protocolo 12 – Projeto de lei nº 07 que altera o art. 1º da Lei 2.093, de 1º de abril de 2019, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017, que institui o sistema de Auxílio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros.