Sessão Legislativa Extraordinária 23.01.2020


  • 23/01/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Extraordinária

Pauta

Protocolo 8 - Projeto de lei nº 03 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.156/2020

Protocolo 9 - Projeto de lei nº 04 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.157/2020

Protocolo 10 - Projeto de lei nº 05 que concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.158/2020

Protocolo 12 - Projeto de lei nº 07 que altera o art. 1º da Lei 2.093, de 1º de abril de 2019, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017, que institui o sistema de Auxílio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros. Aprovada - Autógrafo nº 2.159/2020



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