Sessão Ordinária 02.09.19


  • 02/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

Protocolo 74 – Projeto de lei complementar nº 01 que altera inciso II, IV e V e revoga o inciso VI do § 4 do art. 43, da Lei  Complementar nº 002, de 22 de Junho de 2014,  que estabelece  as Diretrizes urbanas do município de Coronel Barros e dá outras providencias. Aprovada - Autógrafo nº 2.135/19 - Lei Complementar nº 08/19

Protocolo 75 – Projeto de lei nº 39 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Rejeitado pela maioria

Protocolo 84 – Projeto de lei nº 45 que dispõe sobre a criação do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de Coronel Barros e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.136/19 - Lei nº 2.119/19

Protocolo 89 – Projeto de lei nº 46 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial;

Protocolo 90 – Projeto de lei nº 47 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para conceder auxílio financeiro a estudantes que cursam ensino superior no município de Santo Ângelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís e Guarani das Missões residentes no município de Coronel Barros;

Protocolo 91 – Projeto de lei nº 48 que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do município de Coronel Barros e dá outras providências;

Protocolo 92 – Aprova o processo nº 005310-0200/17-7, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas dos Administradores do Executivo Municipal de Coronel Barros no exercício de 2017.

Protocolo 93 - Projeto de Resolução nº 05 – Aprova relatório das atividades da Comissão Especial.Aprovada - Resolução nº

Protocolo 85 – Indicação nº 05/19 - Aprovada