Sessão Ordinária 06.01.20


  • 06/02/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

Protocolo 135 – Projeto de lei n 68 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.149

Protocolo 136 – Projeto de lei nº 69 que altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. Rejeitado pela maioria

Protocolo 137 – Projeto de lei nº 70 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.150

Protocolo 92 – Processo de Contas nº 005310-02.00/17-7 de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Coronel Barros no exercício de 2017. Aprovada

Protocolo 04 – Projeto de decreto legislativo nº 01 que aprova o processo n°005310-02.00/17-7, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas do Senhor Prefeito Municipal de Coronel Barros, referente exercício de 2017. Decreto nº 43

Protocolo 01 – Projeto de lei complementar nº 01 que Introduz o art. 34.A a Lei Complementar nº 002, de 22 de julho de 2014 , que estabelece as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.

Protocolo 02 – Projeto de lei nº 01 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Protocolo 03 – Projeto de lei nº 02 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial

Protocolo 05 – Projeto de Resolução nº 01 que cria comissão especial- Aprovada - Resolução nº 199

Protocolo 06 – Pedido de informação nº 01

Protocolo 07 - Voto de pesar nº 1