Sessão Ordinária 08.07.19


  • 08/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

Protocolo 47 – Projeto de lei nº 28 que institui gratificação de serviço a ser paga ao servidor titular do cargo de Contador do Poder Executivo designado para executar os serviços contábeis do Poder Legislativo e dá outras providências. Arquivado

Protocolo 55 – Projeto de lei nº 31 que altera os art. 1º  e 2º da Lei Municipal nº 2.089, de 07 de março de 2019 que altera o padrão dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais Internos, Auxiliar de Serviços Gerais Externos e de Merendeira/Faxineira, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; e altera padrão 2 da tabela de valores fixada art.25, da Lei nº 1.874/2015 alterado pela Lei nº 1.924, de 19 de abril de 2016 e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.128/19

Protocolo 57 – Projeto de lei nº 33 que autoriza o Município de Coronel Barros a alienar imóvel  que menciona e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.129/19

Protocolo 62 – Projeto de lei nº 34 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial. Aprovada - Autógrafo nº 2.130/19

Protocolo 64 – Projeto de lei nº 36 que altera a redação do art. 9º,  inciso III e do art. 33, inciso V da Lei Municipal nº 2.058, de 06 de julho de 2018, que dispõe sobre o distrito industrial e comercial do município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias e comércios, e dá outras providencias. Arquivada

Protocolo 69 – Projeto de lei nº 37 que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências.

Protocolo 70 – Projeto de lei nº 38 que autoriza o Município de Coronel Barros alterar clausula contratual de Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Urbano firmado entre o município e o Sr. Adão Veppo Guimarães e dá outras providências.

Protocolo 66 – Moção Aplausos nº 03/19 - Aprovada

Protocolo 71 – Indicação nº 03/19

Protocolo 72 - Indicação nº 04/19

Protocolo 73  - Pedido de providência nº 16