Sessão Ordinária 09.12.19


  • 09/12/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

Protocolo 123 – Projeto de lei nº 59 que Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2020 e dá outras providências;

Protocolo 124 – Projeto de lei nº 60 que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2020;

Protocolo 125 – Projeto de lei nº 61 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências;

Protocolo 126 – Projeto de lei nº 62 que autoriza o Poder Executivo realizar a doação de parte de uma imóvel urbano à Mitra Diocesana de Cruz Alta e dá outras providências;

Protocolo 127 – Projeto de lei nº 63 que autoriza o Poder Executivo firmar termo de cessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências;

Protocolo 128 – Projeto de lei nº 64 que autoriza o Poder Executivo firmar termo de cessão de usos de imóveis que menciona e dá outras providências;

Protocolo 129 – Projeto de lei nº 65 que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.

Protocolo 130 – Projeto de lei nº 66 que altera a lei nº 806/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e a Lei nº 866/2005, que dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros e dá outras providências;

Protocolo 131 – Projeto de lei nº 67 que dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências;

Protocolo 132 – Moção de repúdio nº 08/19

Protocolo 133 – Indicação nº 11/19

Protocolo 134 – Voto de pesar nº 09/19