Sessão Ordinária 10.06.19


  • 10/06/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Especial

Pauta

Protocolo 32 – Projeto de lei nº 20 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. - Rejeitado pela maioria

Protocolo 45 – Projeto de lei nº 26 que cria a Ouvidoria do município de Coronel Barros e dá outras providências. Aprovado pela maioria - (Autógrafo nº 2.123) Lei nº 2.108/19

Protocolo 50 - Projeto de lei nº 29 que institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Aprovada - (Autógrafo nº 2.124) Lei nº 2.107/19

Protocolo 51 - Projeto de lei LEG nº 01 que  o cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros. Aprovada 1º Turno

Protocolo 54 – Projeto de lei nº 30 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências;

Protocolo 55 – Projeto de lei nº 31 que altera os art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.089, de 07 de março de 2019 que altera o padrão dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais Internos, Auxiliar de Serviços Gerais Externos e de Merendeira/Faxineira, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; e altera padrão 2 da tabela de valores fixada art.25, da Lei nº 1.874/2015 alterado pela Lei nº 1.924, de 19 de abril de 2016 e dá outras providências;

Protocolo 56 – Projeto de lei nº 32 que dispõe sobre o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios e premiação, dá outras providências;

Protocolo 57 – Projeto de lei nº 33 que autoriza o Município de Coronel Barros a alienar imóvel que menciona e dá outras providências;

Protocolo 52 - Projeto de Resolução nº 02 que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Coronel Barros. Aprovada - Resolução nº 192/19

Protocolo 53 - Projeto de Resolução nº 03 que dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Coronel Barros e dá outras providências. Resolução nº 193/19

Protocolo 58 - Moção de Repúdio nº 2/19

Protocolo 59 – Requerimento nº 03

Protocolo 60 - Pedido de providência nº 13 

Protocolo 61 – Pedido de providência nº 14