Sessão Ordinária 13.04.2020


  • 13/04/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta


Protocolo 15 - Projeto de lei nº 10 que cria gratificação de Função Especial no quadro de cargos e funções do município da Lei Municipal nº 1.874/2015 e dá outras providências. Aprovada com emenda modificativa (Autógrafo nº 2.169/20)

Protocolo 30 - Projeto de lei nº 16 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovada (Autógrafo nº 2.170/20)

Protocolo 17 - Projeto de lei nº 12 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada pela maioria (Autógrafo nº 2.171/20)

Protocolo 32 - Projeto de lei nº 17 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar.

Protocolo 31 - Indicação nº 02 - Aprovada

Protocolo 33 - Pedido de informação nº 03

Protocolo 34  - Pedido de providência nº 05

Protocolo 35 - Pedido de providência nº 06







  • Poder Executivo