Sessão Ordinária 15.04.19


  • 15/04/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

Protocolo 111/18 - Projeto de lei nº 56/18 que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.114/19 - Lei nº 2.101/19

Protocolo 20 - Projeto de lei nº 16 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de bem imóvel urbano e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.115/19 - Lei nº 2.098/19

Protocolo 21 -  Projeto de lei nº 17 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovada - Autógrafo nº 2.116/19 - Lei nº 2.100/19

Protocolo 22 - Projeto de lei nº 18 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.117/19- Lei nº 2.099/19

Protocolo 31 - Projeto de lei nº 19 que altera o inciso V do art. 11da Lei Municipal nº 1.921, de 19 de abril de 2016, que autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências.

Protocolo 32 - Projeto de lei nº 20 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial;

Protocolo 33 – Projeto de lei nº 21que autoriza o Poder Executivo a concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais e dá outras providências;

Protocolo 34 – Projeto de lei nº 22 que disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultura, à radiodifusão comunitária no território do Município de Coronel Barros, Inclui a ação 2.120 no programa 013 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.070, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abre Crédito Adicional Especial.

Protocolo 35 - Projeto de lei nº 23 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências;

Protocolo 23 - Indicação nº 01 –

Protocolo 24 - Moção nº 01 – Moção de repúdio

Protocolo 36 – Pedido de Informação nº 01/19

Protocolo 37 – Requerimento nº 02 – Voto de Pesar

Protocolo 38 – Pedido de Providência nº 09/19