Sessão Ordinária 16.03.2020


  • 16/03/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Especial

Pauta

Protocolo 130 – Projeto de lei nº 66 que altera a lei nº 806/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e a Lei nº 866/2005, que dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros e dá outras providências. Aprovada pela maioria dos votos. Autógrafo nº 2.160/20

Protocolo 11 – Projeto de lei nº 06 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada pela maioria dos votos. Autógrafo nº 2.161/20

Protocolo 13 – Projeto de lei n 08 que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências. Aprovada.  Autógrafo nº 2.162/20

Protocolo 14 – Projeto de lei nº 09 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada. Autógrafo nº 2.163/20

Protocolo 14 – Projeto de lei nº 11 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovada pela maioria dos votos. Autógrafo nº 2.164/20

Protocolo 15 – Projeto de lei nº 12 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Pedido de Vistas 

Protocolo 18 - Projeto de lei nº 01 que altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros. Aprovada em 1º Turno 

Protocolo 24 – Projeto de lei nº 13 que altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.

Protocolo 25 – Projeto de lei nº 14 que dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no perímetro urbano do município e dá outras providências

Protocolo 20 - Indicação nº 01 - Aprovada

Protocolo 26- Pedido de providência nº 03

Protocolo 27 – Pedido de providência nº 04

Protocolo 28 – Voto de pesar nº 3