Sessão Ordinária 16.09.19


  • 16/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

Protocolo 89 – Projeto de lei nº 46 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial;Aprovada - Autógrafo nº 2.137/19

Protocolo 90 – Projeto de lei nº 47 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para conceder auxílio financeiro a estudantes que cursam ensino superior no município de Santo Ângelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís e Guarani das Missões residentes no município de Coronel Barros. Aprovada - Autógrafo nº 2.138/19

Protocolo 91 – Projeto de lei nº 48 que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do município de Coronel Barros e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo 2.139/19

Protocolo 93 – Projeto de lei nº 49 que introduz evento na Lei Municipal nº 2.075, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2019.

Protocolo 94 – Indicação nº 06

Protocolo 95 – Pedido de providência nº 20

Protocolo 96 – Voto de pesar nº 04