Sessão Ordinária 18.03.19


  • 18/03/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

Protocolo 10 - Projeto de lei nº 09 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovada - Autógrafo nº 2.106 - (Lei nº 2.091/19)

Protocolo 11 - Projeto de lei nº 10 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada pela maioria - Autógrafo nº 2.107 - (Lei nº 2.090/19)

Protocolo 12 - Projeto de lei nº 11 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017, que institui o sistema de auxílio alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do município de Coronel Barros. Aprovada - Autógrafo nº 2.108 (Lei nº 2.093/19)

Protocolo 13 - Projeto de lei nº 12 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Retirado de pauta

Protocolo 14 - Projeto de lei nº 13 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.109 - (Lei nº 2.092/19)

Protocolo 16 - Projeto de lei nº 14 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Protocolo 17 - Projeto de lei nº 15 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

Protocolo 83 - Processo de Contas TCE/RS 2014 - Aprovada - Decreto nº 40

Protocolo 84 - Processo de Contas TCE/RS 2015 - Aprovada - Decreto nº 41

Protocolo 85 - Processo de Contas TCE/RS 2016 - Aprovada - Decreto nº 42

Protocolo 18 - Pedido de Providência nº 01

Protocolo 19 - Pedido de Providência nº 02