Sessão Ordinária 22.07.19


  • 22/07/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

Protocolo 69 – Projeto de lei nº 37 que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.131/19 (Lei nº 2.115/19) Lei nº 2.115/19

Protocolo 74 - Projeto de lei Complementar nº 01que altera o art. 3º e inciso II do § 4 do art. 43, da Lei Complementar nº 002, de 22 de Junho de 2014, que estabelece as Diretrizes urbanas do município de Coronel Barros e dá outras providencias

Protocolo 75 – Projeto de lei nº 39 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências;

Protocolo 76 – Projeto de lei nº 40 que introduz e altera evento na Lei Municipal nº 2.075, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2019;

Protocolo 77 – Projeto de lei nº 41 que inclui a ação 2.122 no programa 019 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.070, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abre Crédito Adicional Especial;

Protocolo 78 – Projeto de lei nº 42 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências.

Protocolo 79 – Projeto de lei nº 43 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base nas Leis Municipais, nºs 765, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências;

Protocolo 80 - Projeto de Resolução nº 04 que cria comissão especial. Resolução n° 194/19

Protocolo 71 – Indicação nº 03/19

Protocolo 72 – Indicação nº 04/19

Protocolo 81 – Moção de aplausos nº 04/19