Sessão Ordinária 23.12.19


  • 23/12/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Especial

Pauta

Protocolo 123 – Projeto de lei nº 59 que Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2020 e dá outras providências. Aprovada com emenda modificativa - Autógrafo nº 2.145

Protocolo 124 – Projeto de lei nº 60 que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2020. Aprovada - Autógrafo nº 2.146

Protocolo 125 – Projeto de lei nº 61 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.147

Protocolo 129 – Projeto de lei nº 65 que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.148

Protocolo 135 – Projeto de lei n 68 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Protocolo 136 – Projeto de lei nº 69 que altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.

Protocolo 137 – Projeto de lei nº 70 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Protocolo 132 - Moção de repúdio nº 08/19 - Aprovada

Protocolo 133 - Indicação nº 11/19 - Aprovada

Protocolo 138 - Pedido de providência nº 25

Protocolo 139 - Voto de pesar nº 10