Sessão Ordinária 24.06.19


  • 24/06/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

Protocolo 62 – Projeto de lei nº 34 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial; 

Protocolo 63 – Projeto de lei nº 35 que autoriza o Município de Coronel Barros licenciar a construção de residência unifamiliar em imóveis com destinação industrial e/ou comercial de propriedade do município e dá outras providências;

Protocolo 64 – Projeto de lei nº 36 que altera a redação do art. 9º, inciso III e do art. 33, inciso V da Lei Municipal nº 2.058, de 06 de julho de 2018, que dispõe sobre o distrito industrial e comercial do município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias e comércios, e dá outras providências;

Protocolo 54 – Projeto de lei nº 30 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.  Aprovada - (Autógrafo 2.125/19) - Lei nº 2.109/19

Protocolo 56 – Projeto de lei nº 32 que dispõe sobre o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios e premiação, dá outras providências. Aprovada - (Autógrafo 2.126/19) - Lei nº 2.110/19

Protocolo 51 - Projeto de lei LEG nº 01 que  o cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros. Aprovada 2º Turno - (Autógrafo 2.126/19) - Lei nº 2.111/19

Protocolo 65 - Moção de Repúdio nº 02/19 - Aprovada

Protocolo 66 – Moção Aplausos nº 03/19

Protocolo 67 – Pedido de Informação nº 02

Protocolo 68  - Pedido de providência nº 15