Sessão Ordinária 27.04.2020


  • 27/04/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Especial

Pauta

Protocolo 38 – Projeto de resolução nº 02 que aprova relatório das atividades da Comissão Especial.Aprovada (Resolução nº 200/20)

Protocolo 01 – Projeto de lei Complementar nº 01 que introduz o art. 34.A  a Lei Complementar nº 002, de 22 de julho de 2014 , que estabelece as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências. Aprovada com uma abstenção - Autógrafo nº 2.172/230)

Protocolo 126 – Projeto de lei nº 62 que autoriza o Poder Executivo realizar a doação de parte de uma imóvel urbano à Mitra Diocesana de Cruz Alta e dá outras providências. Aprovada (Autógrafo nº 2.173/20)

Protocolo 32 - Projeto de lei nº 17 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. Aprovada (Autógrafo nº 2.174/20)

Protocolo 36 – Projeto de lei nº 18 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Protocolo 37 – Projeto de lei nº 19 que altera especificações do anexo I e II dos empregos públicos criados pela Lei nº 1.514, de 14 de junho de 2011 que cria empregos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e Epidemiologia e dá outras providências.

Protocolo 39 – Pedido de providência nº 07