Sessão Ordinária 30.03.2020


  • 30/03/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

Protocolo 24 – Projeto de lei nº 13 que altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.165/20

Protocolo 25 – Projeto de lei nº 14 que dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no perímetro urbano do município e dá outras providências. Aprovada pela maioria - Autógrafo nº 2.166/20

Protocolo 29 – Projeto de lei nº 15 que altera § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 2.145, de 17 de março de 2020, que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.167/20

Protocolo 30 – Projeto de lei nº 16 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

Protocolo 18 - Projeto de lei nº 01 que altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros. Aprovada 2º Turno - Autógrafo nº 2.168/20

Protocolo 31 – Indicação nº 02



  • Poder Executivo