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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 19/2025 | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 18/2025 | Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 17/2025 | Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros. | 22/10/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | Estabelece ponto facultativo e transfere data de Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Coronel Barros. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros, atualizado em 14/10/2025. | 14/10/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Estabelece expediente interno na Câmara Municipal de Coronel Barros. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 237/2025 | Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros, para dispor sobre as emendas individuais ao orçamento anual e dá outras providências. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Designa colaboradores para exercer a função de gestor e fiscal de contratos. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Dispõe sobre a concessão de gratificação especial por exercício de atividades especiais ou técnicas à servidora Sinara Ester Mayer. | 16/09/2025 | Detalhes |
| 236/2025 | Aprovo relatório dos atividades da Comissão Especial. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 234/2025 | Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros-RS e dá outras providências. | 05/08/2025 | Detalhes |
| 235/2025 | Cria comissão especial. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | Fixa o valor das diárias de servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal de Coronel Barros. | 30/06/2025 | Detalhes |
| 233/2025 | Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias, a indenização por uso de veículo particular para deslocamentos oficiais de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Coronel Barros, revoga as Resoluções nº 174/2015 e nº 211/2022, e dá outras providências.... | 24/06/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros. | 18/06/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Concede férias anuais. | 05/06/2025 | Detalhes |
| 48/2025 | Aprova o processo nº 000266-02.00/22-4, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável à aprovação das contas do Senhor Prefeito Municipal de Coronel Barros, referente ao exercício de 2022. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros. | 30/04/2025 | Detalhes |
| 232/2025 | Aprova relatório das atividades da Comissão Especial. | 29/04/2025 | Detalhes |
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