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LEGISLAÇÃO

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
19/2025 Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros. 19/11/2025
18/2025 Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros. 10/11/2025
17/2025 Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros. 22/10/2025
16/2025 Estabelece ponto facultativo e transfere data de Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Coronel Barros. 17/10/2025
15/2025 Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros. 16/10/2025
1/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros, atualizado em 14/10/2025. 14/10/2025
14/2025 Estabelece expediente interno na Câmara Municipal de Coronel Barros. 01/10/2025
237/2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros, para dispor sobre as emendas individuais ao orçamento anual e dá outras providências. 30/09/2025
6/2025 Designa colaboradores para exercer a função de gestor e fiscal de contratos. 25/09/2025
5/2025 Dispõe sobre a concessão de gratificação especial por exercício de atividades especiais ou técnicas à servidora Sinara Ester Mayer. 16/09/2025
236/2025 Aprovo relatório dos atividades da Comissão Especial. 02/09/2025
234/2025 Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros-RS e dá outras providências. 05/08/2025
235/2025 Cria comissão especial. 04/08/2025
13/2025 Fixa o valor das diárias de servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal de Coronel Barros. 30/06/2025
233/2025 Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias, a indenização por uso de veículo particular para deslocamentos oficiais de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Coronel Barros, revoga as Resoluções nº 174/2015 e nº 211/2022, e dá outras providências.... 24/06/2025
12/2025 Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros. 18/06/2025
4/2025 Concede férias anuais. 05/06/2025
48/2025 Aprova o processo nº 000266-02.00/22-4, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável à aprovação das contas do Senhor Prefeito Municipal de Coronel Barros, referente ao exercício de 2022. 27/05/2025
11/2025 Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros. 30/04/2025
232/2025 Aprova relatório das atividades da Comissão Especial. 29/04/2025
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