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Segunda-feira a Sexta-feira, das 8h até 12h e a tarde das 13h30min até 17h30min.

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3/2024 Nomeia Oficial Legislativo na Câmara Municipal de Coronel Barros. 05/03/2024
2/2024 Concede férias anuais. 14/02/2024
1/2024 Concede férias anuais. 19/01/2024
13/2023 Disciplina a metodologia do projeto de lei nº 53 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 05/10/2023
12/2023 Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de Coronel Barros. 03/10/2023
11/2023 Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros. 06/09/2023
10/2023 Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros. 17/08/2023
9/2023 Institui Turno Único na Câmara Municipal de Coronel Barros. 16/08/2023
8/2023 Abre crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Coronel Barros. 15/06/2023
7/2023 Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros. 07/06/2023
1/2023 Cria comissão especial. 30/05/2023
6/2023 Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros. 08/05/2023
4/2023 Adota turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros. 05/04/2023
3/2023 Adota ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros 17/02/2023
3/2023 Adota ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros. 17/02/2023
2/2023 Fixa valor das diárias de servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal de Coronel Barros. 25/01/2023
1/2023 Nomeia servidora responsável pelo Serviço de Ouvidoria, denominado Ouvidor Parlamentar, vinculado ao Serviço de Informação - SIC e o Secretário da Mesa Diretora como Ouvidor Geral no âmbito da Câmara de Vereadores de Coronel Barros.  02/01/2023
31/2022 Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros  29/12/2022
30/2022 Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.  22/12/2022
29/2022 Adota turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.  20/12/2022
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Câmara Municipal de Coronel Barros - RS.
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