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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
49 16/07/2021 2021-2024 2021
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
16/07/2021 19/07/2021 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Autor Executivo
Edison Osvaldo Arnt
Ementa

Regulamenta a permuta de servidores e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 49/2021
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
10/08/2021 Retirada do projeto de lei

Projeto De Lei - Protocolo: PL-R-49-16-07-2021

De: Cristiana dos Santos Arnt
Para: Sueli Maders - Auxiliar Administrativo
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 16/12/2022 - 09:24:46
Observação:

Satisfeito o trâmite legal, arquive-se.

De: Sueli Maders
Para: Cristiana dos Santos Arnt - Presidência
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 09/09/2021 - 10:07:59
Observação:

26.07.2021 - Pedido de vistas da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento social.  

26.07.2021 - Pedido de Diligências ao Poder Executivo pela Comissão de Orçamento, Finanças, Infraestrutura Urbana e Rural  

10.08.2021 - Recebido Ofício nº 149/21 do Poder Executivo solicitando a devolução do projeto de lei. 

10.08.2021 - Encaminhado ofício nº 53/21 desta Casa Legislativa devolvendo o projeto de lei 

De: Thales Rauber Figueiró
Para: Sueli Maders - Auxiliar Administrativo
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 31/08/2021 - 09:39:45
Observação:

Protocolado o Parecer Jurídico Nº 57/2021 - Permuta de servidores. Assim, siga-se o trâmite legal.

De: Cristiana dos Santos Arnt
Para: Thales Rauber Figueiró - Jurídico
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 30/08/2021 - 17:57:58
Observação:

Ao Assessor Jurídico para elaboração de parecer. Após o protocolo do Parecer Jurídico, siga-se o trâmite legal.

De: Sueli Maders - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Cristiana dos Santos Arnt - Presidência
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 03/08/2021 - 15:32:05
Observação:

Recebido projeto de lei 

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