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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
89 30/12/2021 2021-2024 2021
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
30/12/2021 03/01/2022 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
Autor Executivo
Olivar Scherer (Vice-Prefeito em exercício)
Ementa

Introduz inciso III ao art.44 da Lei Municipal nº 2.174, de 14 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 89/2021

Projeto De Lei - Protocolo: PL-R-89-17-12-2021

De: Douglas Augusto Schneider
Para: Sueli Maders - Auxiliar Administrativo
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 04/01/2023 - 11:02:24
Observação:

Para a Secretaria.
De: Cristiana dos Santos Arnt
Para: Douglas Augusto Schneider - Presidência
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 16/12/2022 - 09:20:06
Observação:

01.01.2022 - Encaminhe-se para o novo Presidente Eleito Douglas Augusto Schneider.
De: Sueli Maders
Para: Cristiana dos Santos Arnt - Presidência
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 16/12/2022 - 09:08:32
Observação:

30.12.2021 - Recebido projeto de lei 
De: Thales Rauber Figueiró
Para: Sueli Maders - Auxiliar Administrativo
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 23/06/2022 - 10:51:19
Observação:

Protocolado o Parecer Jurídico Nº 01/2022 – Introduz inciso III ao art. 44 da Lei Municipal nº 2.174, de 14 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências. Assim, siga-se o trâmite legal.
De: Cristiana dos Santos Arnt
Para: Thales Rauber Figueiró - Jurídico
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 30/05/2022 - 18:35:46
Observação:

Ao Assessor Jurídico para elaboração de parecer. Após o protocolo do Parecer Jurídico, siga-se o trâmite legal.
De: Sueli Maders - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Cristiana dos Santos Arnt - Presidência
Remetente: Prefeitura Municipal De Coronel Barros
Detalhes:
Entrega: Via Sistema
Data da Tramitação: 04/04/2022 - 15:08:40
Observação:

Recebido projeto de lei 

 
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