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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
8 10/01/2017 2017-2020 2017
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TM - Em Tramitação
Autor Executivo
Edison Osvaldo Arnt
Autor Comissão e Conselho
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social - 2017
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributos, Infraestrutura Urbana e Rural - 2017
Ementa
Altera a descrição no anexo III da Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015 que trata da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções; e altera descrição no anexo II da Lei nº 1.893, de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 8/2017
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