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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
7/2013 Ordinária 25/11/2013 00:00:00
Pauta

Projeto de lei nº 82 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado
para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovado com emenda 

* Projeto de lei nº 83 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. Aprovado 

* Projeto de lei nº 84 que estabelece normas para legalização de obras irregulares. Prorrogação de 10 dias pela Comissão de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças.  

* Projeto de lei nº 85 que autoriza o poder executivo a instituir o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios e premiação, dá outras providências. Aprovado  

* Projeto de lei nº 86 autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovado  

* Projeto de lei nº 88 que inclui ações 2.106 no programa 001, 2.105 e 0.014 no programa 005, 0.013 no programa 10, 2.104 no programa 012, 0.009, 0.015 e 2.103 no programa 14, 0.011 no programa 15 e 0.012 no programa 16, 0.010 e 0.016 no anexo não integrante no anexo I da lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do  Plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017  na Lei 1.721 de 12 de novembro de 2013 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014. Tramitando - Encaminhado as Comissões para parecer.

* Projeto de lei nº 89 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovado pela maioria.

* Projeto de lei nº 90 que estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2014. Tramitando - Encaminhado a Comissão de Orçamento e Finanças.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adir Hanke Presente
Alceu Santoni Presente
Ari Maturana Casalini Presente
Bráulio Scherer Presente
Ernani Steinke Presente
Jair Domingues dos Anjos Presente
Lorinda de Conto Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Marcelo Juliano Treter Presente

Máterias

PROJETOS

Estimativa da receita e da fixação da despesa do Município de Coronel Barros para o exercício de 2014

Número Data do documento Legislatura Ano
90 22/11/2013 2013-2016 2013
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Estimativa da receita e da fixação da despesa do Município de Coronel Barros para o exercício de 2014
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial

Número Data do documento Legislatura Ano
89 22/11/2013 2013-2016 2013
Situação
AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial
Ver detalhes

Inclui ações 2.106 no programa 001, 2.105 e 0.014 no programa 005, 0.013 no programa 10, 2.104 no programa 012, 0.009...

Número Data do documento Legislatura Ano
88 22/11/2013 2013-2016 2013
Situação
AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa
Inclui ações 2.106 no programa 001, 2.105 e 0.014 no programa 005, 0.013 no programa 10, 2.104 no programa 012, 0.009, 0.015 e 2.103 no programa 14, 0.011 no programa 15 e 0.012 no programa 16, 0.010 e 0.016 no anexo não integrante no anexo I da lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014 - 2017 na Lei 1.721 de 12 de novembro de 2013 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014.
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