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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
9/2013 Ordinária 23/12/2013 00:00:00
Pauta

* Projeto de lei nº 90 que estima a receita e fica a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2014. Aprovado

* Projeto de lei nº 91 que inclui ação 0.017 no progrma 037 do Plano Plurianual de Investimentos 2010/2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e abre crédito adicional especial. Aprovado pela maioria.

* Projeto de lei nº 92 que regulamenta o loteamento popular da área desapropriada na Lei nº 1.422 de 31 de março de 2010 para implantação municipal do programa Minha Casa Minha Vida  - PMCMV pela Lei 1.425 de 31 de março de 2010 e dá outras providências. Aprovado pela maioria.

* Projeto de lei nº 93 institui a Imprensa Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação  e dá outras providências.  Tramitando - Encaminhado as Comissões para parecer. 

* Projeto de lei nº 94 que estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2014.  Tramitando - Encaminhado as Comissões para parecer. 

* Projeto de lei nº 95 que altera art.7º, § 2º da Lei nº 1.698, de 03 de setembro de 2013, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Tramitando - Encaminhado as Comissões para parecer. 

* Projeto de lei nº 96 autoriza o Poder Executivo instituir incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências. Tramitando - Encaminhado as Comissões para parecer. 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adir Hanke Presente
Alceu Santoni Presente
Ari Maturana Casalini Presente
Bráulio Scherer Presente
Ernani Steinke Presente
Jair Domingues dos Anjos Presente
Lorinda de Conto Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Marcelo Juliano Treter Presente

Máterias

PROJETOS

Autoriza o Poder Executivo instituir incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outr...

Número Data do documento Legislatura Ano
96 19/12/2013 2013-2016 2013
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo instituir incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências.
Ver detalhes

Altera art.7º, § 2º da Lei nº 1.698, de 03 de setembro de 2013, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, E...

Número Data do documento Legislatura Ano
95 19/12/2013 2013-2016 2013
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Altera art.7º, § 2º da Lei nº 1.698, de 03 de setembro de 2013, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
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Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2014.

Número Data do documento Legislatura Ano
94 19/12/2013 2013-2016 2013
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2014.
Ver detalhes

Institui a Imprensa Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação e dá outras providência...

Número Data do documento Legislatura Ano
93 19/12/2013 2013-2016 2013
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Institui a Imprensa Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação e dá outras providências.
Ver detalhes
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Calendário de eventos

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