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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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2/2017 | Especial | 26/12/2017 00:00:00 |
Pauta |
Protocolo 161 - Projeto de lei nº 73 que estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2018 e dá outras providências; Vistas Protocolo 163 - Projeto de lei nº 75 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências; Aprovada (Lei nº 2.023/17) Protocolo 164 - Projeto de lei nº 76 que prorroga em benefício a Empresa BEE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 19.291.776/0001-36, o prazo estabelecido pelo inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 765, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico do município de Coronel Barros e ao prazo definido pelo inciso I da lei Municipal nº 1.018, de 27 de dezembro de 2006, que cria o distrito industrial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias, e dá outras providências, e suas alterações. Rejeitado pelo voto de minerva Protocolo169 - Projeto de lei nº 77 que altera o inciso III e o § 6º do art.13 da Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. Aprovada (Lei nº 2.024/17) Protocolo 170 - Projeto de lei nº 78 que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB e dá outras providências. Protocolo 171 - Projeto de lei nº 79 que concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências; Protocolo 173 - Projeto de lei nº 81 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, b, do ADCTe dá outras providências. Protocolo 174 - Moção de aplausos - Aprovada Protocolo 175 - Requerimento licença interesse - Aprovado |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Máterias
PROJETOS
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à e...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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81 | 22/12/2017 | 2017-2020 | 2017 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, b, do ADCT e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outra...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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80 | 22/12/2017 | 2017-2020 | 2017 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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79 | 22/12/2017 | 2017-2020 | 2017 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências. |
Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pe...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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78 | 22/12/2017 | 2017-2020 | 2017 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências. |
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