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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
2/2017 Especial 26/12/2017 00:00:00
Pauta

Protocolo 161 - Projeto de lei nº 73 que estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2018 e dá outras providências; Vistas 

Protocolo 163 - Projeto de lei nº 75 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências; Aprovada (Lei nº 2.023/17)

 Protocolo 164 - Projeto de lei nº 76 que prorroga em benefício a Empresa BEE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ nº 19.291.776/0001-36, o prazo estabelecido pelo inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 765, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico do município de Coronel Barros e ao prazo definido pelo inciso I da lei Municipal nº 1.018, de 27 de dezembro de 2006, que cria o distrito industrial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias, e dá outras providências, e suas alterações. Rejeitado pelo voto de minerva 

Protocolo169 - Projeto de lei nº 77 que altera o inciso III e o § 6º do art.13 da Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. Aprovada (Lei nº 2.024/17)

Protocolo 170 - Projeto de lei nº 78 que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências.

Protocolo 171 - Projeto de lei nº 79 que concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências;

Protocolo 173 - Projeto de lei nº 81 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, “b”, do ADCTe dá outras providências.

Protocolo 174 - Moção de aplausos - Aprovada 

Protocolo 175 - Requerimento licença interesse - Aprovado

Comparecimento

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Máterias

PROJETOS

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à e...

Número Data do documento Legislatura Ano
81 22/12/2017 2017-2020 2017
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, “b”, do ADCT e dá outras providências.
Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outra...

Número Data do documento Legislatura Ano
80 22/12/2017 2017-2020 2017
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Ver detalhes

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e ...

Número Data do documento Legislatura Ano
79 22/12/2017 2017-2020 2017
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.
Ver detalhes

Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pe...

Número Data do documento Legislatura Ano
78 22/12/2017 2017-2020 2017
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências.
Ver detalhes
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