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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
21/2018 Ordinária 10/12/2018 00:00:00
Pauta

Protocolo 96 - Projeto de lei Complementar nº 01 que altera art. 86 da Lei Complementar nº 04, de 10 de novembro de 2015, que institui o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas; 

Protocolo 97 - Projeto de lei nº 47 que estabelece o Calendário de eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2019; 

Protocolo 98 - Projeto de lei nº 48 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial;

Protocolo 99 - Projeto de lei nº 49 que altera o inciso V do art. 11 da Lei Municipal nº 1.904, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências;

Protocolo 100 - Projeto de lei n º 50 que altera o quadro de cargos instituído pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; altera a tabela de valores fixada art.25, da Lei nº 1.874/2015 alterado pela Lei nº 1.924, de 19 de abril de 2016. 

Protocolo 101 - Projeto de lei nº 51 que autoriza o Poder Executivo contatar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências;

Protocolo 92 - Projeto de lei nº 44 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. Aprovado - Autógrafo nº 2.087/18 (Lei nº 2.072/18)

Protocolo 93 - Projeto de lei nº 45 que estabelece normas para legalização de obras irregulares. Aprovada - Autógrafo nº 2.088/18 - (Lei nº 2.073/18)

Protocolo 102 - Pedido de informação nº 6

Protocolo 103 - Pedido de informação nº 7

Protocolo 104 - Projeto de Resolução nº 03 - cria comissão especial; Resolução nº 190/18

Protocolo 105 - Indicação nº 03 

Protocolo 106 - Indicação nº 04

Protocolo 107 - Pedido de providência nº 24  

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Lucas Jair Wottrich Presente
Marcelo Juliano Treter Presente
Leandro Jappe Presente
Cristiana dos Santos Arnt Presente
Alceu Santoni Presente
Douglas V. Lima dos Anjos Presente
Ivanir S. dos Santos Presente
Roque Ântonio Mathioni Presente
Maic Mota Rodrigues Presente

Máterias

PROJETOS

Altera o quadro de cargos instituído pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestr...

Número Data do documento Legislatura Ano
50 07/12/2018 2017-2020 2018
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Altera o quadro de cargos instituído pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; altera a tabela de valores fixada art.25, da Lei nº 1.874/2015 alterado pela Lei nº 1.924, de 19 de abril de 2016.
Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outra...

Número Data do documento Legislatura Ano
51 07/12/2018 2017-2020 2018
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Ver detalhes

Altera o inciso V do Art.11 da Lei Municipal n°1.904, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza a proceder a oferta de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
49 07/12/2018 2017-2020 2018
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Altera o inciso V do Art.11 da Lei Municipal n°1.904, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências.
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Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.

Número Data do documento Legislatura Ano
48 07/12/2018 2017-2020 2018
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.
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Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2019.

Número Data do documento Legislatura Ano
47 07/12/2018 2017-2020 2018
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2019.
Ver detalhes

Altera art.86 da Lei Complementar nº 004, de 10 de novembro de 2015, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Pú...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 07/12/2018 2017-2020 2018
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Altera art.86 da Lei Complementar nº 004, de 10 de novembro de 2015, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas.
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Calendário de eventos

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Câmara Municipal de Coronel Barros - RS.
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