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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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21/2018 | Ordinária | 10/12/2018 00:00:00 |
Pauta |
Protocolo 96 - Projeto de lei Complementar nº 01 que altera art. 86 da Lei Complementar nº 04, de 10 de novembro de 2015, que institui o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas; Protocolo 97 - Projeto de lei nº 47 que estabelece o Calendário de eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2019; Protocolo 98 - Projeto de lei nº 48 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial; Protocolo 99 - Projeto de lei nº 49 que altera o inciso V do art. 11 da Lei Municipal nº 1.904, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências; Protocolo 100 - Projeto de lei n º 50 que altera o quadro de cargos instituído pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; altera a tabela de valores fixada art.25, da Lei nº 1.874/2015 alterado pela Lei nº 1.924, de 19 de abril de 2016. Protocolo 101 - Projeto de lei nº 51 que autoriza o Poder Executivo contatar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências; Protocolo 92 - Projeto de lei nº 44 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. Aprovado - Autógrafo nº 2.087/18 (Lei nº 2.072/18) Protocolo 93 - Projeto de lei nº 45 que estabelece normas para legalização de obras irregulares. Aprovada - Autógrafo nº 2.088/18 - (Lei nº 2.073/18) Protocolo 102 - Pedido de informação nº 6 Protocolo 103 - Pedido de informação nº 7 Protocolo 104 - Projeto de Resolução nº 03 - cria comissão especial; Resolução nº 190/18 Protocolo 105 - Indicação nº 03 Protocolo 106 - Indicação nº 04 Protocolo 107 - Pedido de providência nº 24 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Lucas Jair Wottrich | Presente |
Marcelo Juliano Treter | Presente |
Leandro Jappe | Presente |
Cristiana dos Santos Arnt | Presente |
Alceu Santoni | Presente |
Douglas V. Lima dos Anjos | Presente |
Ivanir S. dos Santos | Presente |
Roque Ântonio Mathioni | Presente |
Maic Mota Rodrigues | Presente |
Máterias
PROJETOS
Altera o quadro de cargos instituído pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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50 | 07/12/2018 | 2017-2020 | 2018 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Altera o quadro de cargos instituído pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; altera a tabela de valores fixada art.25, da Lei nº 1.874/2015 alterado pela Lei nº 1.924, de 19 de abril de 2016. |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outra...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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51 | 07/12/2018 | 2017-2020 | 2018 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
Altera o inciso V do Art.11 da Lei Municipal n°1.904, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza a proceder a oferta de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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49 | 07/12/2018 | 2017-2020 | 2018 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Altera o inciso V do Art.11 da Lei Municipal n°1.904, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências. |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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48 | 07/12/2018 | 2017-2020 | 2018 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial. |
Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2019.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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47 | 07/12/2018 | 2017-2020 | 2018 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2019. |
Altera art.86 da Lei Complementar nº 004, de 10 de novembro de 2015, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Pú...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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1 | 07/12/2018 | 2017-2020 | 2018 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Altera art.86 da Lei Complementar nº 004, de 10 de novembro de 2015, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas. |
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