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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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22/2018 | Ordinária | 26/12/2018 00:00:00 |
Pauta |
Protocolo 97 - Projeto de lei nº 47 que estabelece calendário de eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2019. Aprovado - Autógrafo nº 2.090 (Emenda Aditiva) Lei nº 2.075/18 Protocolo 98 - Projeto de lei nº 48 que autoriza o Poder executivo abrir crédito adicional especial. Aprovado - Autógrafo nº 2.091 - Lei nº 2.076/18 Protocolo 99 - Projeto de lei nº 49 que altera o inciso V do Art.11 da Lei Municipal n°1.904, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências. Aprovado - Autógrafo nº 2.092 - Lei nº 2.077/18 Protocolo 101 - Projeto de lei nº 51 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovado - Autógrafo nº 2.093 - Lei nº 2.078/18 Protocolo 108 - Projeto de lei nº 53 que altera os art. 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. Aprovado - Autógrafo nº 2.094- Lei nº 2.079/18 Protocolo 109 - Projeto de lei nº 54 que altera o padrão dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais Internos, Auxiliar de Serviços Gerais Externos e de Merendeira/Faxineira, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; e altera padrão 2 da tabela de valores fixada art.25, da Lei nº 1.874/2015 alterado pela Lei nº 1.924, de 19 de abril de 2016. Retirado da pauta Protocolo 105 - Indicação nº 03 - Aprovado Protocolo 106 - Indicação nº 04 - Aprovado Protocolo 110 - Projeto de lei nº 55 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, b, do ADCT e dá outras providências; Protocolo 111 - Projeto de lei nº 56 que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. Protocolo 112 - Requerimento nº 09 Protocolo 113 - Pedido de Providência nº 25 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Alceu Santoni | Presente |
Lucas Jair Wottrich | Presente |
Leandro Jappe | Presente |
Marcelo Juliano Treter | Presente |
Cristiana dos Santos Arnt | Presente |
Douglas V. Lima dos Anjos | Presente |
Ivanir S. dos Santos | Presente |
Roque Ântonio Mathioni | Presente |
Maic Mota Rodrigues | Presente |
Máterias
PROJETOS
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras pro...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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56 | 21/12/2018 | 2017-2020 | 2018 |
Situação | ||
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ATGR - Autógrafo |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à e...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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55 | 21/12/2018 | 2017-2020 | 2018 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, b, do ADCT e dá outras providências; |
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