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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
22/2018 Ordinária 26/12/2018 00:00:00
Pauta

Protocolo 97 - Projeto de lei nº 47 que estabelece calendário de eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2019. Aprovado - Autógrafo nº 2.090 (Emenda Aditiva) Lei nº 2.075/18

Protocolo 98 - Projeto de lei nº 48 que autoriza o Poder executivo abrir crédito adicional especial. Aprovado - Autógrafo nº 2.091 - Lei nº 2.076/18

Protocolo 99 - Projeto de lei nº 49 que altera o inciso V do Art.11 da Lei Municipal n°1.904, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências. Aprovado - Autógrafo nº 2.092 - Lei nº 2.077/18

Protocolo 101 - Projeto de lei nº 51 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovado - Autógrafo nº 2.093 - Lei nº 2.078/18

Protocolo 108 - Projeto de lei nº 53 que altera os art. 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. Aprovado - Autógrafo nº 2.094- Lei nº 2.079/18

 Protocolo 109 - Projeto de lei nº 54 que altera o padrão dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais Internos, Auxiliar de Serviços Gerais Externos e de Merendeira/Faxineira, instituídos pelo art.3º, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; e altera padrão 2 da tabela de valores fixada art.25, da Lei nº 1.874/2015 alterado pela Lei nº 1.924, de 19 de abril de 2016. Retirado da pauta

Protocolo 105 - Indicação nº 03 - Aprovado 

Protocolo 106 - Indicação nº 04 - Aprovado 

Protocolo 110 - Projeto de lei nº 55 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, “b”, do ADCT e dá outras providências;

Protocolo 111 - Projeto de lei nº 56 que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.

Protocolo 112 - Requerimento nº 09

Protocolo 113 - Pedido de Providência nº 25 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Alceu Santoni Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Leandro Jappe Presente
Marcelo Juliano Treter Presente
Cristiana dos Santos Arnt Presente
Douglas V. Lima dos Anjos Presente
Ivanir S. dos Santos Presente
Roque Ântonio Mathioni Presente
Maic Mota Rodrigues Presente

Máterias

PROJETOS

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras pro...

Número Data do documento Legislatura Ano
56 21/12/2018 2017-2020 2018
Situação
ATGR - Autógrafo
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à e...

Número Data do documento Legislatura Ano
55 21/12/2018 2017-2020 2018
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, “b”, do ADCT e dá outras providências;
Ver detalhes
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Calendário de eventos

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