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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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1/2020 | Especial | 16/03/2020 00:00:00 |
Pauta |
Protocolo 130 Projeto de lei nº 66 que altera a lei nº 806/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e a Lei nº 866/2005, que dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros e dá outras providências. Aprovada pela maioria dos votos. Autógrafo nº 2.160/20 Protocolo 11 Projeto de lei nº 06 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada pela maioria dos votos. Autógrafo nº 2.161/20 Protocolo 13 Projeto de lei n 08 que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB e dá outras providências. Aprovada. Autógrafo nº 2.162/20 Protocolo 14 Projeto de lei nº 09 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada. Autógrafo nº 2.163/20 Protocolo 14 Projeto de lei nº 11 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovada pela maioria dos votos. Autógrafo nº 2.164/20 Protocolo 15 Projeto de lei nº 12 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Pedido de Vistas Protocolo 18 - Projeto de lei nº 01 que altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros. Aprovada em 1º Turno Protocolo 24 Projeto de lei nº 13 que altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. Protocolo 25 Projeto de lei nº 14 que dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no perímetro urbano do município e dá outras providências Protocolo 20 - Indicação nº 01 - Aprovada Protocolo 26- Pedido de providência nº 03 Protocolo 27 Pedido de providência nº 04 Protocolo 28 Voto de pesar nº 3 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Alceu Santoni | Presente |
Bráulio Scherer | Presente |
Lucas Jair Wottrich | Presente |
Marcelo Juliano Treter | Presente |
Leandro Jappe | Presente |
Cristiana dos Santos Arnt | Presente |
Douglas V. Lima dos Anjos | Presente |
Ivanir S. dos Santos | Presente |
Roque Ântonio Mathioni | Presente |
Máterias
PROJETOS
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no perímetro urbano do município e dá outras providências....
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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14 | 13/03/2020 | 2017-2020 | 2020 |
Situação | ||
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ATGR - Autógrafo |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no perímetro urbano do município e dá outras providências. |
Altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos S...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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13 | 13/03/2020 | 2017-2020 | 2020 |
Situação | ||
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ATGR - Autógrafo |
Ementa | ||
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Altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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