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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
1/2020 Especial 16/03/2020 00:00:00
Pauta

Protocolo 130 – Projeto de lei nº 66 que altera a lei nº 806/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e a Lei nº 866/2005, que dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros e dá outras providências. Aprovada pela maioria dos votos. Autógrafo nº 2.160/20

Protocolo 11 – Projeto de lei nº 06 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada pela maioria dos votos. Autógrafo nº 2.161/20 

Protocolo 13 – Projeto de lei n 08 que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências. Aprovada.  Autógrafo nº 2.162/20

Protocolo 14 – Projeto de lei nº 09 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovada. Autógrafo nº 2.163/20

Protocolo 14 – Projeto de lei nº 11 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovada pela maioria dos votos. Autógrafo nº 2.164/20

Protocolo 15 – Projeto de lei nº 12 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Pedido de Vistas 

Protocolo 18 - Projeto de lei nº 01 que altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros. Aprovada em 1º Turno 

Protocolo 24 – Projeto de lei nº 13 que altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.

Protocolo 25 – Projeto de lei nº 14 que dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no perímetro urbano do município e dá outras providências

Protocolo 20 - Indicação nº 01 - Aprovada 

Protocolo 26- Pedido de providência nº 03

Protocolo 27 – Pedido de providência nº 04

Protocolo 28 – Voto de pesar nº 3

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Alceu Santoni Presente
Bráulio Scherer Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Marcelo Juliano Treter Presente
Leandro Jappe Presente
Cristiana dos Santos Arnt Presente
Douglas V. Lima dos Anjos Presente
Ivanir S. dos Santos Presente
Roque Ântonio Mathioni Presente

Máterias

PROJETOS

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no perímetro urbano do município e dá outras providências....

Número Data do documento Legislatura Ano
14 13/03/2020 2017-2020 2020
Situação
ATGR - Autógrafo
Ementa
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no perímetro urbano do município e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos S...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 13/03/2020 2017-2020 2020
Situação
ATGR - Autógrafo
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.
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