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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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3/2020 | Ordinária | 30/03/2020 00:00:00 |
Pauta |
Protocolo 24 Projeto de lei nº 13 que altera a Lei Municipal nº 1.980, de 18 de abril de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.165/20 Protocolo 25 Projeto de lei nº 14 que dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no perímetro urbano do município e dá outras providências. Aprovada pela maioria - Autógrafo nº 2.166/20 Protocolo 29 Projeto de lei nº 15 que altera § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 2.145, de 17 de março de 2020, que concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB e dá outras providências. Aprovada - Autógrafo nº 2.167/20 Protocolo 30 Projeto de lei nº 16 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Protocolo 18 - Projeto de lei nº 01 que altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros. Aprovada 2º Turno - Autógrafo nº 2.168/20 Protocolo 31 Indicação nº 02 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Alceu Santoni | Presente |
Bráulio Scherer | Presente |
Lucas Jair Wottrich | Presente |
Marcelo Juliano Treter | Presente |
Leandro Jappe | Presente |
Cristiana dos Santos Arnt | Presente |
Douglas V. Lima dos Anjos | Presente |
Ivanir S. dos Santos | Presente |
Roque Ântonio Mathioni | Presente |
Máterias
PROJETOS
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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16 | 27/03/2020 | 2017-2020 | 2020 |
Situação | ||
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ATGR - Autógrafo |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
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