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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
13/2020 Ordinária 09/11/2020 00:00:00
Pauta

 

Protocolo 78 – Projeto de lei nº 37 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

Protocolo 79 – Projeto de lei nº 38 que institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Coronel Barros.

Protocolo 80 - Projeto de lei nº 39 que aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e a atualização da Política Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto pelo art. 5º da lei nº 1.757, de 29 de abril de 2014, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico no município de Coronel Barros e dá outras providências.

Protocolo 81 – Projeto de lei nº 40 que introduz alterações no art. 36, § 2º e art. 64 da Lei Municipal nº 2.176, de 03 de novembro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Protocolo 82 – Voto de pesar nº 10

Protocolo 83 – Pedido de providência nº 17

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
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Máterias

PROJETOS

Introduz alterações no art. 36, § 2º e art. 64 da Lei Municipal nº 2.176, de 03 de novembro de 2020 que dispõe sob...

Número Data do documento Legislatura Ano
40 06/11/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Introduz alterações no art. 36, § 2º e art. 64 da Lei Municipal nº 2.176, de 03 de novembro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

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Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e a atualização da Política Municipal de Saneamento Básico, ...

Número Data do documento Legislatura Ano
39 06/11/2020 2017-2020 2020
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e a atualização da Política Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto pelo art. 5º da Lei nº 1.757, de 29 de abril de 2014, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico no município de Coronel Barros e dá outras providências.
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Coronel Barros.

Número Data do documento Legislatura Ano
38 06/11/2020 2017-2020 2020
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Coronel Barros.
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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.

Número Data do documento Legislatura Ano
37 06/11/2020 2017-2020 2020
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.
Ver detalhes
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