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Coronel Barros, quinta-feira, 19 de maio de 2022 Telefone (55) 3333-9190

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SESSÃO

Dados

SessãoTipoData
592/2020Ordinária07/12/2020 18:00:00
Pauta

Protocolo 85 – Projeto de lei nº 42 que autoriza o município a receber em cessão de uso imóveis que menciona dá outras providências.

Protocolo 89 – Projeto de lei nº 43 que autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial.

Protocolo 90 – Projeto de lei nº 44 que inclui a ação 2.130 no programa 017 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.125, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e abre Crédito Adicional Especial.

Protocolo 91 – Projeto de lei nº 45 que dispõe sobre alteração da data de sorteio da campanha 2020 do programa de estímulo à expedição de notas fiscais dá outras providências.

Protocolo 92 – Projeto de lei nº 46 que cria cargo de Provimento Efetivo no quadro de cargos e funções do município que dispõe a Lei Municipal nº 1.874/2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Protocolo 93 – Projeto de lei nº 47 que estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2021 e dá outras providências.

Protocolo 94 – Indicação nº 04 

Protocolo 86 – Moção de Aplausos nº 02

Protocolo 95– Moção de Aplausos nº 03

Protocolo 96 – Pedido de informação nº 04

Protocolo 97 – Pedido de providência nº 19

Protocolo 98 – Voto de pesar nº 12

 

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