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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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593/2020 | Ordinária | 21/12/2020 18:00:00 |
Pauta |
Protocolo 90 – Projeto de lei nº 44 que inclui a ação 2.130 no programa 017 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.125, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e abre Crédito Adicional Especial. Protocolo 91 – Projeto de lei nº 45 que dispõe sobre alteração da data de sorteio da campanha 2020 do programa de estímulo à expedição de notas fiscais dá outras providências. Protocolo 92 – Projeto de lei nº 46 que cria cargo de Provimento Efetivo no quadro de cargos e funções do município que dispõe a Lei Municipal nº 1.874/2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. Protocolo 93 – Projeto de lei nº 47 que estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV para o ano de 2021 e dá outras providências. Protocolo 94 – Indicação nº 04 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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