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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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605/2021 | Ordinária | 19/07/2021 18:00:00 |
Pauta |
Protocolo 58 – Projeto de lei nº 37 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. e Protocolo 59 - Projeto de lei nº 38 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. Protocolo 77 – Projeto de lei Complementar nº 03 que introduz alterações ao art. 5º da Lei Complementar nº 006, de 30 de novembro de 2017, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. Protocolo 78 – Projeto de lei Complementar nº 04 que altera o art. 68 e 69, o § 2º do art.92, o inciso II do art. 198 e, introduz o inciso V ao art. 198 da Lei Complementar nº 004, de 10 de novembro de 2015, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas. Protocolo 79 – Projeto de lei nº 47 que autoriza o repasse de recurso financeiro ao CISA para participação em rateio de aquisição de equipamentos para tratamento ao COVID-19. Protocolo 80 – Projeto de lei nº 48 que Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e, autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. Protocolo 81 – Projeto de lei nº 49 que Regulamenta a permuta de servidores e dá outras providências. Protocolo 82 – Projeto de lei nº 50 que Dispõe sobre a concessão de subsídios a agricultores do município de Coronel Barros que comprovarem a realizarem inseminação artificial em seus rebanhos bovinos e dá outras providências. Protocolo 83 – Projeto de Resolução nº 05 que cria Comissão Especial Protocolo 84 – Projeto de Resolução nº 06 que Cria Comissão Especial Protocolo 85 – Voto de pesar nº 06/21 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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