.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
605/2021 Ordinária 19/07/2021 18:00:00
Pauta

Protocolo 58 – Projeto de lei nº 37 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. e

Protocolo 59 - Projeto de lei nº 38 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. 

Protocolo 77 – Projeto de lei Complementar nº 03 que introduz alterações ao art. 5º da Lei Complementar nº 006, de 30 de novembro de 2017, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Protocolo 78 – Projeto de lei Complementar nº 04 que altera o art. 68 e 69, o § 2º do art.92,  o inciso II do art. 198 e, introduz o inciso V ao art. 198 da Lei Complementar nº 004, de 10 de novembro de 2015, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas.

Protocolo 79 – Projeto de lei nº 47 que autoriza o repasse de recurso financeiro ao CISA para participação em rateio de aquisição de equipamentos para tratamento ao COVID-19.

Protocolo 80 – Projeto de lei nº 48 que Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e, autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Protocolo 81 – Projeto de lei nº 49 que Regulamenta a permuta de servidores e dá outras providências.

Protocolo 82 – Projeto de lei nº 50 que Dispõe sobre a concessão de subsídios a agricultores do município de Coronel Barros que comprovarem a realizarem inseminação artificial em seus rebanhos bovinos e dá outras providências.

Protocolo 83 – Projeto de Resolução nº 05 que cria Comissão Especial 

Protocolo 84 – Projeto de Resolução nº 06 que Cria Comissão Especial 

Protocolo 85 – Voto de pesar nº 06/21

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Comparecimento ainda não está disponível!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.