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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
606/2021 Ordinária 02/08/2021 18:00:00
Pauta

Protocolo 79 – Projeto de lei nº 47 que autoriza o repasse de recurso financeiro ao CISA para participação em rateio de aquisição de equipamentos para tratamento ao COVID-19.

Protocolo 80 – Projeto de lei nº 48 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e, autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Protocolo 82 – Projeto de lei nº 50 que dispõe sobre a concessão de subsídios a agricultores do município de Coronel Barros que comprovarem a realizarem inseminação artificial em seus rebanhos bovinos e dá outras providências.

Protocolo 87 – Projeto de lei nº 52 que altera § 2º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.208, de 30 de março de 2021 que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Protocolo 88 – Projeto de lei nº 53 que altera a nomenclatura do cargo que menciona e revoga dispositivo de escolaridade, estabelecido pela Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências.

Protocolo 89 - Projeto de lei nº 54 que regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e dá outras providências.

Protocolo 90 - Projeto de lei nº 55 que dispõe sobre a Delimitação da Zona Urbana do Município de Coronel Barros, e dá outras providências.

Protocolo 91 – Moção de repúdio nº 02 

Protocolo 92 – Indicação nº 07 

Protocolo 93 – Voto de pesar nº 7

Comparecimento

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