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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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609/2021 | Ordinária | 13/09/2021 18:00:00 |
Ata |
Protocolo 101 – Projeto de Resolução nº 07 que aprova relatório das atividades da Comissão Especial. Protocolo 78 – Projeto de lei complementar nº 04 que altera o art. 68 e 69, o § 2º do art.92, o inciso III do art. 198 e, introduz o inciso V ao art. 198 da Lei Complementar nº 004, de 10 de novembro de 2015, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas. Protocolo 86 – Projeto de lei nº 51 que ratifica a natureza jurídica do consórcio CONDESUS Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências. Protocolo 97 – Projeto de lei nº 58 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Protocolo 102 - Projeto de lei nº 59 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Protocolo 103 – Projeto de lei nº 60 que inclui a ação 1.002 na Lei nº 2.176, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Protocolo 104 – Projeto de lei nº 61 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Protocolo 105 – Projeto de lei nº 62 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. Protocolo 106 – Projeto de lei nº 63 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. Protocolo 98 – Projeto de lei Legislativo nº 01 que veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Coronel Barros/RS de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
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Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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