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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
611/2021 Ordinária 11/10/2021 18:00:00
Descrição

O Poder Legislativo COMUNICA, que a Sessão Ordinária prevista para o dia 11.10.2021, passará para o dia 13.10.2021, conforme prevê o inciso § 3º do art. 10 da Lei Orgânica Municipal.  

Pauta

Protocolo 108 – Projeto de lei nº 64 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 

Protocolo 115 - Projeto de lei nº 69 que ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, e dá outras providencias.

Protocolo 116 - Projeto de lei nº 70 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

Protocolo 117 - Projeto de lei nº 71 que institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos no município de Coronel Barros, inclui ação 2.140  no programa 25 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.176, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre crédito adicional especial.

Protocolo 118- Projeto de lei nº 72 que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. 

Protocolo 119 - Projeto de lei nº 73 que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Coronel Barros e dá outras providências. 

Protocolo 120 – Criação de Comissão de Ética e de Decoro Parlamentar

Protocolo  121  - Pedido de providências nº 13

Protocolo 122 – Pedido de providências nº 14

Protocolo 123 – Pedido de providências nº 15

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Alceu Santoni Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Marcelo Juliano Treter Presente
Cristiana dos Santos Arnt Presente
Douglas V. Lima dos Anjos Presente
Maic Mota Rodrigues Presente
Douglas Augusto Schneider Presente
Fabiana da Silva Presente
Rosemeri Woecichoshi Machado Presente

Máterias

PROJETOS

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Coro...

Número Data do documento Legislatura Ano
73 08/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Coronel Barros e dá outras providências. 

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Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos no município d...

Número Data do documento Legislatura Ano
71 08/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos no município de Coronel Barros, inclui ação 2.140  no programa 25 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.176, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre crédito adicional especial.

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Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.  

Número Data do documento Legislatura Ano
72 08/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.  

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Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

Número Data do documento Legislatura Ano
70 08/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

Ver detalhes

Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermun...

Número Data do documento Legislatura Ano
69 08/10/2021 2021-2024 2021
Situação
AGIF - Aguardando Informações
Ementa

Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, e dá outras providencias.

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Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 

Número Data do documento Legislatura Ano
64 23/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 

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