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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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623/2022 | Ordinária | 16/05/2022 18:00:00 |
Pauta |
Protocolo nº 45 – Projeto de lei nº 28 que dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Coronel Barros RS, fixa critérios para o rateio desses valores, abre crédito adicional especial e dá outras providências. Protocolo nº 46 – Projeto de lei nº 29 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Protocolo nº 39 – Projeto de lei nº 26 que altera o caput do Art.1° da Lei nº 852, de 08 de novembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários e dá outras providencias. Protocolo 40 – Projeto de lei nº 27 que inclui a ação 1.044 no programa 022 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.257, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial. Protocolo nº 35 – Projeto de lei nº 01 que altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros, e dá outras providências. Protocolo nº 47 – Projeto de lei nº 02 que denomina Academia Municipal Armandinho Kronbauer, localizada junto à Rua Eduardo Hamm, no Loteamento Habitacional Nova Esperança, na cidade De Coronel Barros/RS. Protocolo nº 48 - Recebido parecer prévio do processo n° 003274-02.00/19-2, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas do Senhor Prefeito e Vice-prefeito de Coronel Barros, referente exercício de 2019. Protocolo nº 49 - Moção Repúdio n º 01/22 Protocolo nº 50 - Pedido de Providência nº 08/22 Protocolo nº 51 - Pedido de Providência nº 09/22 Protocolo nº 52 - Pedido de Providência nº 10/22 Protocolo nº 53 - Pedido de Providência nº 11/22 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Alceu Santoni | Presente |
Lucas Jair Wottrich | Presente |
Cristiana dos Santos Arnt | Presente |
Douglas V. Lima dos Anjos | Presente |
Maic Mota Rodrigues | Falta Justificada |
Douglas Augusto Schneider | Presente |
Rosemeri Woecichoshi Machado | Presente |
Ivanir Strohhecker dos Santos | Presente |
Ernani Steinke | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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55 | 10 | 16/05/2022 | Baixar |
PROJETOS
Denomina Academia Municipal Armandinho Kronbauer, localiz...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 05/05/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Denomina Academia Municipal Armandinho Kronbauer, localizada junto à Rua Eduardo Hamm, no Loteamento Habitacional Nova Esperança, na cidade De Coronel Barros/RS. |
Recebido parecer prévio do processo n° 003274-02.00/19-2, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Su...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2147483647 | 11/05/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Recebido parecer prévio do processo n° 003274-02.00/19-2, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas do Senhor Prefeito e Vice-prefeito de Coronel Barros, referente exercício de 2019. |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necess...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
29 | 13/05/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos P...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
28 | 13/05/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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ARQUIVADA - Proposição arquivada |
Ementa | ||
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Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Coronel Barros RS, fixa critérios para o rateio desses valores, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
Inclui a ação 1.044 no programa 022 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
27 | 29/04/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Inclui a ação 1.044 no programa 022 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.257, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial. |
Altera o caput do Art.1° da Lei nº 852, de 08 de novembro de 2005, que dispõe so...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
26 | 29/04/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera o caput do Art.1° da Lei nº 852, de 08 de novembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários e dá outras providencias. |
Altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 13/04/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros, e dá outras providências. |
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