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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
623/2022 Ordinária 16/05/2022 18:00:00
Pauta

Protocolo nº 45 – Projeto de lei nº 28 que dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Coronel Barros RS, fixa critérios para o rateio desses valores, abre crédito adicional especial  e dá outras providências.

Protocolo nº 46 – Projeto de lei nº 29 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Protocolo nº 39 – Projeto de lei nº 26 que altera o caput do Art.1° da Lei nº  852, de 08 de novembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários e dá outras providencias.

Protocolo 40 – Projeto de lei nº 27 que inclui a ação 1.044 no programa 022 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.257, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial.

Protocolo nº 35 – Projeto de lei nº 01 que altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros, e dá outras providências. 

Protocolo nº 47 – Projeto de lei nº 02 que denomina Academia Municipal Armandinho Kronbauer, localizada junto à Rua Eduardo Hamm, no Loteamento Habitacional Nova Esperança, na cidade De Coronel Barros/RS.

Protocolo nº 48 - Recebido parecer prévio do processo n° 003274-02.00/19-2, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas do Senhor Prefeito e Vice-prefeito de Coronel Barros, referente exercício de 2019.     

Protocolo nº 49 - Moção Repúdio n º 01/22 

Protocolo nº 50 - Pedido de Providência nº 08/22

Protocolo nº 51 - Pedido de Providência nº 09/22

Protocolo nº 52 - Pedido de Providência nº 10/22

Protocolo nº 53 - Pedido de Providência nº 11/22

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Alceu Santoni Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Cristiana dos Santos Arnt Presente
Douglas V. Lima dos Anjos Presente
Maic Mota Rodrigues Falta Justificada
Douglas Augusto Schneider Presente
Rosemeri Woecichoshi Machado Presente
Ivanir Strohhecker dos Santos Presente
Ernani Steinke Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
55 10 16/05/2022

PROJETOS

Denomina Academia Municipal Armandinho Kronbauer, localiz...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 05/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Denomina Academia Municipal Armandinho Kronbauer, localizada junto à Rua Eduardo Hamm, no Loteamento Habitacional Nova Esperança, na cidade De Coronel Barros/RS.

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Recebido parecer prévio do processo n° 003274-02.00/19-2, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Su...

Número Data do documento Legislatura Ano
2147483647 11/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Recebido parecer prévio do processo n° 003274-02.00/19-2, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas do Senhor Prefeito e Vice-prefeito de Coronel Barros, referente exercício de 2019.     

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Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necess...

Número Data do documento Legislatura Ano
29 13/05/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

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Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos P...

Número Data do documento Legislatura Ano
28 13/05/2022 2021-2024 2022
Situação
ARQUIVADA - Proposição arquivada
Ementa

Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Coronel Barros RS, fixa critérios para o rateio desses valores, abre crédito adicional especial  e dá outras providências.

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Inclui a ação 1.044 no programa 022 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
27 29/04/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Inclui a ação 1.044 no programa 022 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.257, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial.

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Altera o caput do Art.1° da Lei nº  852, de 08 de novembro de 2005, que dispõe so...

Número Data do documento Legislatura Ano
26 29/04/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Altera o caput do Art.1° da Lei nº  852, de 08 de novembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários e dá outras providencias.

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Altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/04/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Jurídico, instituído pelo art. 1º da Lei nº 2.111, de 01 de Julho de 2019, que cria cargo e gratificação por natureza especial na Câmara Municipal de Coronel Barros, e dá outras providências. 

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Dia 16.05.2022

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