Sessão Ordinária do dia 02.09.13

* Projeto de lei nº 055, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Especial; (Aprovado)

* projeto de lei nº 056, que altera os artigos 6º e 23 da Lei 1.679, de 27 de junho de 2013, que
estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências; (Aprovado)

* projeto de lei nº 057, que autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar visando a manutenção de viaturas do policiamento ostensivo da Brigada Militar com sede em Coronel Barros e dá outras providências; (Aprovado)

* projeto de lei nº 058, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências; (Aprovado)

* projeto de lei nº 059, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder isenção de impostos e taxas incidentes sobre as obras inerentes à política habitacional do Programa Minha Casa Minha
Vida e dá outras providências; (Aprovado)

* projeto de lei nº 060, que dispõe sobre o parcelamento, de créditos tributários e não tributários ajuizados e dá outras providencias; (Aprovado)

* projeto de lei nº 061, que altera artigos 2º  e  5º  da Lei Municipal nº 883, de 16 de janeiro de 2006, que institui a Exposição de Feira de Coronel Barros – EXPOCELB; (Aprovado)

* projeto de lei nº 062, que autoriza a execução de serviços e o empréstimo de equipamentos agrícolas para execução de serviços em propriedades particulares e dá outras providências; (Aprovado)

* projeto de lei nº 063, que autoriza a execução de serviços em propriedades particulares da zona urbana do município; (Aprovado)

* projeto de lei nº 65, que autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Barros e contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. (Aprovado)

·  Projeto de lei nº 66, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial; Tramitando - encaminhado as Comissões para parecer. 

·  projeto de lei nº 67, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Coronel Barros; Tramitando - encaminhado as Comissões para parecer. 

*  projeto de lei nº 68, que altera artigo 32 da Lei nº 1.679, de 27 de junho de 2013, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências; Tramitando - encaminhado as Comissões para parecer. 

* projeto de lei nº 69, que autoriza o Poder Executivo municipal a dar em concessão de uso o imóvel que menciona, e dá outras providências. Tramitando - encaminhado as Comissões para parecer.