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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
651/2023 Ordinária 24/07/2023 18:00:00
Pauta

Protocolo 54/2023 – Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 que institui o Sistema de Educação Municipal de Coronel Barros.

Protocolo 69/2023 – Projeto de Lei nº 41/2023 que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. 

Protocolo 70/2023 – Projeto de Lei nº 42/2023 que concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.

Protocolo 71/2023 – Projeto de Lei nº 43/2023 que institui o programa de localização de propriedades rurais por Sistema de Posicionamento Global (GPS) e autoriza firmar parceria entre o Poder Executivo Municipal, Brigada Militar e Munícipes para Implantação de Sistema de Localização por GPS na Área Rural do Município, e dá outras providências.

Protocolo 72/2023 – Projeto de Lei nº 44/2023 que cria gratificações de natureza especial, a serem acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Protocolo 73/2023 – Projeto de Lei nº 45/2023 que abre crédito adicional especial.

Protocolo 74/2023 – Projeto de Lei nº 46/2023 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências.

Protocolo 75/2023 – Projeto de Resolução nº 02/2023 que aprova relatório da comissão especial.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Alceu Santoni Presente
Ernani Steinke Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Cristiana dos Santos Arnt Presente
Douglas V. Lima dos Anjos Presente
Maic Mota Rodrigues Presente
Douglas Augusto Schneider Presente
Rosemeri Woecichoshi Machado Presente
Ivanir Strohhecker dos Santos Presente

Máterias

PROJETOS

Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
46 19/07/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. 

Ver detalhes

Abre crédito adicional especial.

Número Data do documento Legislatura Ano
45 19/07/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Abre crédito adicional especial.

Ver detalhes

Cria gratificações de natureza especial, a serem acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015...

Número Data do documento Legislatura Ano
44 19/07/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Cria gratificações de natureza especial, a serem acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Ver detalhes

Institui o programa de localização de propriedades rurais por Sistema de Posicionamento Global (GPS) e autoriza fi...

Número Data do documento Legislatura Ano
43 18/07/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Institui o programa de localização de propriedades rurais por Sistema de Posicionamento Global (GPS) e autoriza firmar parceria entre o Poder Executivo Municipal, Brigada Militar e Munícipes para Implantação de Sistema de Localização por GPS na Área Rural do Município, e dá outras providências.

Ver detalhes

Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros que menciona e dá outras provid...

Número Data do documento Legislatura Ano
42 14/07/2023 2021-2024 2023
Situação
ARQUIVADA - Proposição arquivada
Ementa

Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros que menciona e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.  

Número Data do documento Legislatura Ano
41 07/07/2023 2021-2024 2023
Situação
INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.  

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Institui o Sistema Municipal de Ensino de Coronel Barros.

Número Data do documento Legislatura Ano
1 26/05/2023 2021-2024 2023
Situação
INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia
Ementa

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Coronel Barros.

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