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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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651/2023 | Ordinária | 24/07/2023 18:00:00 |
Pauta |
Protocolo 54/2023 – Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 que institui o Sistema de Educação Municipal de Coronel Barros. Protocolo 69/2023 – Projeto de Lei nº 41/2023 que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. Protocolo 70/2023 – Projeto de Lei nº 42/2023 que concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros que menciona e dá outras providências. Protocolo 71/2023 – Projeto de Lei nº 43/2023 que institui o programa de localização de propriedades rurais por Sistema de Posicionamento Global (GPS) e autoriza firmar parceria entre o Poder Executivo Municipal, Brigada Militar e Munícipes para Implantação de Sistema de Localização por GPS na Área Rural do Município, e dá outras providências. Protocolo 72/2023 – Projeto de Lei nº 44/2023 que cria gratificações de natureza especial, a serem acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. Protocolo 73/2023 – Projeto de Lei nº 45/2023 que abre crédito adicional especial. Protocolo 74/2023 – Projeto de Lei nº 46/2023 que autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. Protocolo 75/2023 – Projeto de Resolução nº 02/2023 que aprova relatório da comissão especial. |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Alceu Santoni | Presente |
Ernani Steinke | Presente |
Lucas Jair Wottrich | Presente |
Cristiana dos Santos Arnt | Presente |
Douglas V. Lima dos Anjos | Presente |
Maic Mota Rodrigues | Presente |
Douglas Augusto Schneider | Presente |
Rosemeri Woecichoshi Machado | Presente |
Ivanir Strohhecker dos Santos | Presente |
Máterias
PROJETOS
Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
46 | 19/07/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. |
Abre crédito adicional especial.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
45 | 19/07/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Abre crédito adicional especial. |
Cria gratificações de natureza especial, a serem acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
44 | 19/07/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Cria gratificações de natureza especial, a serem acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. |
Institui o programa de localização de propriedades rurais por Sistema de Posicionamento Global (GPS) e autoriza fi...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
43 | 18/07/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Institui o programa de localização de propriedades rurais por Sistema de Posicionamento Global (GPS) e autoriza firmar parceria entre o Poder Executivo Municipal, Brigada Militar e Munícipes para Implantação de Sistema de Localização por GPS na Área Rural do Município, e dá outras providências. |
Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros que menciona e dá outras provid...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
42 | 14/07/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ARQUIVADA - Proposição arquivada |
Ementa | ||
---|---|---|
Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros que menciona e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
41 | 07/07/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. |
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Coronel Barros.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 26/05/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
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INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia |
Ementa | ||
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Institui o Sistema Municipal de Ensino de Coronel Barros. |
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