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Segunda-feira das 13h até 19h e de Terça-feira a Sexta-feira das 8h até 13h.

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
661/2023 Ordinária 11/12/2023 18:00:00
Pauta

Protocolo 120/2023 – Projeto de Lei nº 67/2023 que altera o § 3º art. 3º da Lei nº 1.501, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.

Protocolo 111/2023 – Projeto de Lei nº 60/2023 que institui o Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Coronel Barros/RS, visando a assegurar guarda temporária subsidiada de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Protocolo 126/2023 – Projeto de Lei nº 69/2023 que altera o § 3º do art. 28 da Lei Municipal nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências.

Protocolo 127/2023 – Projeto de Lei nº 70/2023 que denomina Próprios Municipais que menciona e dá outras providências.

Protocolo 128/2023 – Projeto de Lei nº 71/2023 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Protocolo 129/2023 – Projeto de Lei nº 72/2023 que cria e denomina de   Distrito Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços Hugo Kirschner a área que menciona e dá outras providências.

Protocolo 122/2023 – Indicação nº 15/2023.

Protocolo 123/2023 – Indicação nº 16/2023.

Protocolo 124/2023 – Pedido de Providência 15/2023.

Protocolo 125/2023 – Pedido de Providência 16/2023.

Protocolo 130/2023 – Voto de Pesar nº 15/2023.

Comparecimento

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Máterias

PROJETOS

Cria e denomina de  Distrito Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços Hugo Kirschner a área que menci...

Número Data do documento Legislatura Ano
72 08/12/2023 2021-2024 2023
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Cria e denomina de  Distrito Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços Hugo Kirschner a área que menciona e dá outras providências.

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Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal d...

Número Data do documento Legislatura Ano
71 08/12/2023 2021-2024 2023
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

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Denomina Próprios Municipais que menciona e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
70 08/12/2023 2021-2024 2023
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Denomina Próprios Municipais que menciona e dá outras providências.

Ver detalhes

Altera o § 3º do art. 28 da Lei Municipal nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira...

Número Data do documento Legislatura Ano
69 08/12/2023 2021-2024 2023
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Altera o § 3º do art. 28 da Lei Municipal nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências.

Ver detalhes

Altera o § 3º art. 3º da Lei nº 1.501, de 05 de abril de 2...

Número Data do documento Legislatura Ano
67 24/11/2023 2021-2024 2023
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Altera o § 3º art. 3º da Lei nº 1.501, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.

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Institui o Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Coronel Barros/RS, vis...

Número Data do documento Legislatura Ano
60 27/10/2023 2021-2024 2023
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Institui o Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Coronel Barros/RS, visando a assegurar guarda temporária subsidiada de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

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Câmara Municipal de Coronel Barros - RS.
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