Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros, e abre crédito adicional especial dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para reformas na Unidade Clínica Médica, e abre crédito adicional suplementar dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo ampliar  prazo de prorrogação do contrato temporário de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências.

Altera o § 3º do art. 28 da Lei Municipal nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo adquirir a título oneroso, bem imóvel através de Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários que menciona, abre crédito adicional especial e dá outras providências.