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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
668/2024 Ordinária 15/04/2024 18:00:00
Pauta
  1. Projeto de Lei nº 12/2024 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 13/2024 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
  3. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 que altera os arts. 32, 36, 68 e 70 e insere o art. 70-A na Lei Orgânica do Município de Coronel Barros.
  4. Projeto de Lei nº 15/2024 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
  5. Projeto de Lei nº 16/2024 que cria cargos de provimento efetivo e gratificação de natureza especial que menciona a serem acrescidos na Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
  6. Projeto de Lei nº 17/2024 que autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contrapartida ao Consórcio Cisa, Inclui a ação 0.030 no programa 0027 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na 2.387, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial.
  7. Projeto de Lei nº 18/2024 que autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cedência Recíproca/Permuta de servidores com o Município de Ijuí/RS.
  8. Indicação nº 02/2024.

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Máterias

PROJETOS

Altera os arts. 32, 36, 68 e 70 e insere o art. 70-A na Lei Orgânica do Município de Coronel Barros.

Número Data do documento Legislatura Ano
1 12/04/2024 2021-2024 2024
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

Altera os arts. 32, 36, 68 e 70 e insere o art. 70-A na Lei Orgânica do Município de Coronel Barros.
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