Incluí evento no Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.  

Dispõe sobre a Delimitação da Zona Urbana do Município de Coronel Barros, e dá outras providências.

Revoga Lei nº 333, de 20 de outubro de 1998 que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art.41 do Constituição Federal, com a Redação dada pela EC 19/98 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cedência Recíproca/Permuta de servidores com o Município de Ijuí/RS.

Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contrapartida ao Consórcio Cisa, Inclui a ação 0.030 no programa 0027 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na 2.387, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial.

Cria cargos de provimento efetivo e gratificação de natureza especial que menciona a serem acrescidos na Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.