Altera o art. 39 da Lei Complementar nº 002, de 22 de julho de 2014, que estabelece as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.

Institui o programa de “Banco de Ração para Animais” do município de Coronel Barros, inclui a ação 2.149 no programa 0025 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na 2.387, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial.

Cria cargo de provimento efetivo que mencionam a ser acrescido ao art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o plano de carreira do magistério público do município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o prazo final da vigência do contrato temporário de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências.

Incluí evento no Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Delimitação da Zona Urbana do Município de Coronel Barros, e dá outras providências.

Revoga Lei nº 333, de 20 de outubro de 1998 que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art.41 do Constituição Federal, com a Redação dada pela EC 19/98 e dá outras providências.