Cria cargo de provimento efetivo que mencionam a ser acrescido ao art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o plano de carreira do magistério público do município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

Cria cargo de provimento efetivo que mencionam a ser acrescido ao art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o plano de carreira do magistério público do município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar máquina ao município de São João do Polêsine, visando à desobstrução e reparação emergencial de vias públicas danificadas pelas chuvas intensas.