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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
672/2024 Ordinária 10/06/2024 18:00:00
Pauta
  1. Projeto de Lei nº 31/2024 que dispõe sobre a implementação da Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Coronel Barros.
  2. Projeto de Lei nº 32/2024 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
  3. Parecer nº 22.212 do Processo nº 000352-02.00/20-3 que trata do Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Coronel Barros, referente ao exercício de 2020.
  4. Projeto de Lei Complementar 04/2024 que altera a Lei Complementar Municipal nº 4, de 10 de novembro de 2015, que dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Barros.
  5. Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Coronel Barros.
  6. Projeto de Lei nº 34/2024 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
  7. Projeto de Lei nº 35/2024 que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros. 
  8. Projeto de Lei nº 36/2024 que autoriza o poder Executivo abrir crédito adicional especial.
  9. Moção nº 02/2024 de autoria do Vereador Maic Mota Rodrigues.
  10. Moção nº 03/2024 de autoria do Vereador Alceu Santoni.
  11. Indicação nº 05/2024 de autoria do vereador Maic Mota Rodrigues.

Comparecimento

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Máterias

PROJETOS

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

Número Data do documento Legislatura Ano
36 07/06/2024 2021-2024 2024
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Co...

Número Data do documento Legislatura Ano
35 07/06/2024 2021-2024 2024
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros.

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá ou...

Número Data do documento Legislatura Ano
34 07/06/2024 2021-2024 2024
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 4, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servid...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 07/06/2024 2021-2024 2024
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Altera a Lei Complementar Municipal nº 4, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Barros. 

 
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