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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
10/2025 Ordinária 23/06/2025 18:00:00
Pauta
  1. Tribuna popular.
  2. Projeto de Lei nº 22/2025 que altera a Lei Municipal nº 2.439, de 3 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coronel Barros.
  3. Projeto de Lei nº 23/2025 que altera a Lei Municipal nº 2.445, de 17 de setembro de 2024, que dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coronel Barros.
  4. Projeto de Lei nº 24/2025 que altera dispositivo na Lei nº 2.107, de 11 de junho de 2019.
  5. Projeto de Lei nº 25/2025 que autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de jogadores, atletas e equipes que representarão o Município de Coronel Barros em competições esportivas realizadas fora da sede municipal.
  6. Projeto de Lei nº 26/2025 que Institui a “Semana Municipal do Brincar” no Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências.
  7. Projeto de Lei n°27/2025 que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.599, de 18 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências.
  8. Projeto de Lei nº 28/2025 que dispõe sobre a inclusão do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas da Rede de Educação Pública Municipal de Coronel Barros e dá outras providências.
  9. Projeto de Lei nº 29/2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.
  10. Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2025 que altera a Lei Municipal nº 2.345/2023, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Coronel Barros, para instituir a gratificação Especial por exercício de Atividades Especiais ou Técnicas e dá outras providências.
  11. Projeto de Resolução do Legislativo n° 05/2025 que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias, a indenização por uso de veículo particular para deslocamentos oficiais de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Coronel Barros, revoga as Resoluções nº 174/2015 e nº 211/2022, e dá outras providências.
  12. Projeto de Resolução do Legislativo n° 07/2025 que autoriza a construção da sede própria da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Barros e dá outras providências.
  13. Indicação n° 18/2025 de autoria da vereadora Cristiana dos santos Arnt.
  14. Indicação nº 19/2025 de autoria do vereador Francisco Oscar Pletsch.
  15. Pedido de providência nº 16/2025 de autoria do vereador Gilberto Sebastião Fracaro.
  16. Voto de pesar nº 11/2025.

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