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Atendimento Normal: Segunda a Sexta-feira, das 8h até as 12h pela manhã e das 13h30min até 17h30min a tarde.

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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
21/2025 Ordinária 24/11/2025 18:00:00
Pauta

VOTAÇÃO: 

  1. Projeto de lei nº 51/2025 que altera Lei 2.321/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e dá outras providências.
  2. Projeto de lei nº 52/2025 que altera a Lei nº 2.325/2022 que dispõe sobre órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros e dá outras providências.

 

NOVOS PROTOCOLOS:

  1. Projeto de lei Complementar nº 03/2025 que introduz dispositivos e altera a Lei Complementar nº 006, de 30 de novembro de 2017, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
  2. Projeto de lei nº 54/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício  financeiro de 2026.
  3. Projeto de lei nº 55/2025 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
  4. Projeto de lei nº 56/2025 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

 

INCLUÍDOS EM REGIME DE URGÊNCIA:

  1. Nenhum protocolo cadastrado até o momento.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Comparecimento ainda não está disponível!

Máterias

PROJETOS

Introduz dispositivos e altera a Lei Complementar nº 006, de 30 de novembro de 2017, q...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 19/11/2025 2025-2028 2025
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Introduz dispositivos e altera a Lei Complementar nº 006, de 30 de novembro de 2017, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

Número Data do documento Legislatura Ano
56 19/11/2025 2025-2028 2025
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necess...

Número Data do documento Legislatura Ano
55 19/11/2025 2025-2028 2025
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exer...

Número Data do documento Legislatura Ano
54 14/11/2025 2025-2028 2025
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício   financeiro de 2026.

Altera a Lei nº 2.325/2022 que dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da ...

Número Data do documento Legislatura Ano
52 07/11/2025 2025-2028 2025
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Altera a Lei nº 2.325/2022 que dispõe sobre os órgãos componentes e complementares da organização básica do Poder Executivo do município de Coronel Barros e dá outras providências.

Altera Lei 2.321/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Munici...

Número Data do documento Legislatura Ano
51 07/11/2025 2025-2028 2025
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Altera Lei 2.321/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e dá outras providências.

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